Apelação / Remessa Necessária 5028822-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 16.189,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LINDALVA LOPES BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA

OAB/RJ 221543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

18/09/2023, 09:56

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023

18/09/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2023, 18:51

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 366

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/07/2023, 19:07

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

18/09/2023, 09:56

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023

18/09/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 18:51

30/08/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2023, 18:51

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 366

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/07/2023, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/03/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2023, 19:19

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 17:56