Execução de Título Extrajudicial 5032315-55.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032315-55.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS EXECUTADO: ELCIO JESUINO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA (OAB RJ036406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 26/05/2026 - PETIÇÃO

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032315-55.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELCIO JESUINO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA (OAB RJ036406) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com efeitos infringentes para: ANULAR a sentença proferida no Evento 122; DETERMINAR à exequente (CCCPM) que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, proposta de acordo atualizada e pronta para implantação, com o respectivo demonstrativo de débito, datas de vencimento e prazo de validade superior à 60 (sessenta) dias. Com a juntada da nova proposta, intime-se o executado para manifestação. Intimem-se.

14/05/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032315-55.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELCIO JESUINO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA (OAB RJ036406) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 02:37

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032315-55.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELCIO JESUINO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA (OAB RJ036406) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA e EXTINGO O PROCESSO, nos termos dos art. 924, III, do CPC. CUSTAS e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS pela ré de acordo com a renegociação. RESSALTE-SE que eventual descumprimento do acordo aqui homologado ensejará nova execução, nestes mesmos autos, agora com base no novo ajuste. Transitada em julgado, LEVANTEM-SE todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após o trânsito em julgado, BAIXE-SE imediatamente o presente processo, sem vistas às partes. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.

29/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032315-55.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ELCIO JESUINO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA (OAB RJ036406) DESPACHO/DECISÃO evento 102, DOC1: "Intime-se o executado para comprovar, na forma do art. 99, § 2º, do CPC, o preenchimento dos requisitos para o deferimento da gratuidade de justiça, ficando ciente de que este Juízo adota, como patamar para tanto, o entendimento firmado no Enunciado nº 125 do FOREJEF1, bem como que o benefício poderá ser revogado a qualquer tempo, tendo em vista que a presunção de hipossuficiência, por simples afirmação, é relativa. Prazo: 15 dias." Visto que não houve a comprovação dos requisitos acima referidos, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo executado (evento 99, DOC1). Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, quanto ao pedido de levantamento das constrições (evento 109, DOC1) sobre os valores bloqueados via sistema SISBAJUD (evento 112, DOC1), considerando a concordância do executado com a proposta de acordo. Nos termos do art. 487, III, b, do CPC, determino a conclusão dos autos para sentença de homologação do acordo (evento 105, DOC3)(evento 109, DOC1).

01/08/2025, 00:00

Outras Decisões

31/07/2025, 10:40

Mero expediente

01/04/2025, 10:25

Mero expediente

07/01/2025, 16:10

Mero expediente

11/11/2024, 11:45

Outras Decisões

02/05/2024, 15:11

Mero expediente

16/11/2023, 21:58

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2026, 00:00