Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010020-19.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

29/05/2026, 17:41

Mero expediente

29/05/2026, 15:48

Outras Decisões

25/03/2026, 17:30

Outras Decisões

29/01/2026, 18:47

Mero expediente

11/12/2025, 14:42

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/12/2025, 08:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/12/2025, 20:11

Recebimento

05/12/2025, 12:13

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2025, 21:38

Petição (Apelação)

11/08/2025, 19:15

Petição (Apelação)

30/07/2025, 20:49

Procedência em Parte

03/06/2025, 18:12

Outras Decisões

23/02/2025, 15:27

Antecipação de tutela

10/02/2025, 18:42

Distribuição (sorteio)

07/02/2025, 07:55

Documentos

Nenhum documento disponível