Apelação Cível 5027781-48.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA ADELAIDE COSTALONGA MONJARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BRAGA HAMACEK

OAB/MG 089027·CPF·Representa: Réu

GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO

OAB/ES 023833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

16/02/2024, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/01/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/01/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/11/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

15/11/2023, 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/11/2023, 19:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

26/10/2023, 15:40

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

16/02/2024, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•15/11/2023, 19:17

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 09:10

24/01/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/01/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/11/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/11/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

15/11/2023, 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/11/2023, 19:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

26/10/2023, 15:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB02 -> SUB1TESP

25/10/2023, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 14:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25

28/08/2023, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 11:53

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/08/2023, 09:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 415

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

14/07/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/05/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/05/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/05/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 07:49