Apelação Cível 5081031-84.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 353.389,80
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidência
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Partes do Processo
ESTER NONATA GOMES DE ALMEIDA
CPF
330.***.***-53
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO
OAB/PR 058849
·
CPF
007.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Autor
DIOGO COSTA FURTADO
OAB/PR 052095
·
CPF
042.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2025, 12:26
Recebidos os autos do STJ
19/09/2025, 09:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081031842020402510120240514162330
14/05/2024, 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024, 13:51
Recurso Extraordinário admitido
02/05/2024, 13:51
Recurso Especial Admitido
02/05/2024, 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024, 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2024, 18:16
Juntada de certidão
30/04/2024, 12:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
30/04/2024, 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/04/2024, 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/03/2024, 21:24
Juntada de Petição
26/03/2024, 21:16
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Todas as movimentações
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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2025, 12:26
Recebidos os autos do STJ
19/09/2025, 09:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5081031842020402510120240514162330
14/05/2024, 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024, 13:51
Recurso Extraordinário admitido
02/05/2024, 13:51
Recurso Especial Admitido
02/05/2024, 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024, 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2024, 18:16
Juntada de certidão
30/04/2024, 12:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
30/04/2024, 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/04/2024, 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/03/2024, 21:24
Juntada de Petição
26/03/2024, 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2024, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024, 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/02/2024, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/02/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024, 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024, 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
02/02/2024, 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024, 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/01/2024, 23:52
Juntada de certidão
24/11/2023, 12:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023, 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 299
24/11/2023, 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/11/2023, 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/11/2023, 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
23/10/2023, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/10/2023, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023, 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
11/10/2023, 15:49
Determinada a intimação
11/10/2023, 15:49
Juntada de Petição
18/09/2023, 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
13/09/2023, 07:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023, 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023, 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/09/2023, 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023, 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023, 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
25/08/2023, 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023, 11:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
24/08/2023, 09:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
21/07/2023, 02:00
Juntada de certidão
20/07/2023, 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023, 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 429
20/07/2023, 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
20/07/2023, 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/07/2023, 15:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
23/06/2023, 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2023, 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023, 14:21
Determinada a intimação
30/05/2023, 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
30/05/2023, 09:20
Juntada de Petição
28/03/2023, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/03/2023, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/03/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/03/2023, 14:08
Distribuído por sorteio
02/03/2023, 14:08
Documentos
CERTIDÃO
•
19/09/2025, 12:26
DESPACHO/DECISÃO
•
19/09/2025, 09:04
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•
02/05/2024, 13:51
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•
02/05/2024, 13:51
ACÓRDÃO
•
02/02/2024, 18:46
EXTRATO DE ATA
•
25/01/2024, 23:52
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2023, 15:49
ACÓRDÃO
•
25/08/2023, 15:20
EXTRATO DE ATA
•
24/08/2023, 09:10
DESPACHO/DECISÃO
•
30/05/2023, 09:20