Recurso Especial 5081031-84.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 353.389,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ESTER NONATA GOMES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR 052095·CPF·Representa: Réu

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR 058849·CPF·Representa: Réu

YORRANA SOARES PLEFH

CPF·Representa: Réu

ANGELITA GABRIELA GONZAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 643487/2025

14/07/2025, 17:01

Protocolizada Petição 643487/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 14/07/2025

14/07/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:34

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

21/06/2025, 05:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

21/06/2025, 05:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/06/2024, 11:38

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024, 16:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2025, 05:20

Decisão

•14/05/2024, 16:26

Certidão

•14/05/2024, 16:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/05/2024, 16:26

Decisão

•14/05/2024, 16:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/05/2024, 16:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2024, 16:26

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•14/05/2024, 16:26

Sentença

•14/05/2024, 16:26

Decisão

•14/05/2024, 16:26

Decisão

•14/05/2024, 16:26

Decisão

•14/05/2024, 16:26

Decisão

•14/05/2024, 16:26

Sentença

•14/05/2024, 16:26