Apelação Cível 5040601-90.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 102.120,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEVI CAMPELO DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

KATHERINA CHAVES CLAUDIO RODRIGUES

OAB/RJ 187822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

30/11/2023, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/10/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/10/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/10/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 12:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/10/2023, 17:48

Recurso Extraordinário não admitido

26/10/2023, 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/10/2023, 11:14

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

30/11/2023, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/10/2023, 17:48

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 15:20

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/10/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/10/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/10/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 12:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/10/2023, 17:48

Recurso Extraordinário não admitido

26/10/2023, 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/10/2023, 11:14

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

19/10/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/09/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/09/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/09/2023, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/09/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/09/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 11:24

Juntada de Petição

25/09/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/08/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 12:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2023, 09:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 444

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

14/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/09/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/09/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/09/2022, 13:53

Distribuído por prevenção - Número: 50124716720204020000/TRF2

21/09/2022, 13:10

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 09:10