Apelação Cível 5024975-65.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 97.389,97

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIO NATALICIO DE BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

19/10/2023, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/08/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 11:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2023, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 459

20/07/2023, 11:30

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

19/10/2023, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 09:11

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/08/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 11:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2023, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 459

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

14/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/06/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/06/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/06/2022, 09:24

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 17:25