Procedimento Comum Cível 5003066-60.2021.4.02.5112 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003066-60.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50030666020214025112/TRF2

17/11/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RITA DE FATIMA GONCALVES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA SILVA ABREU SOUZA (OAB RJ170677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas. Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo. Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS: [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5003066-60.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 511) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

19/06/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/06/2023, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/04/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:01

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 12:14

—

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50030666020214025112/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão

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