Apelação Cível 5041130-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MANOEL BARBOSA

OAB/SP 154281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

19/10/2023, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/08/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 11:53

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2023, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 513

20/07/2023, 11:30

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

19/10/2023, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

19/10/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 15:21

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 09:11

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/08/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 11:53

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2023, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 513

20/07/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

14/07/2023, 15:13

Juntada de Petição

27/04/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/04/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/04/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 13:07