INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO
OAB/RJ 206908·CPF·Representa: Autor
CAMILA MACHADO SILVA CASQUEIRO LEMOS
OAB/RJ 190119·CPF·Representa: Autor
YHEL PAULO ESTEVES
OAB/RJ 130849·CPF·Representa: Autor
CAMILA MACHADO SILVA CASQUEIRO LEMOS
OAB/RJ 190119·CPF·Representa: Réu
LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO
OAB/RJ 206908·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004096-36.2007.4.02.5104/RJ EXECUTADO: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA
ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849)
ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO SILVA CASQUEIRO LEMOS (OAB RJ190119)
ADVOGADO(A): LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO (OAB RJ206908)
SENTENÇA
EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL Sem custas ou honorários,
24/03/2026, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
23/03/2026, 16:22
Mero expediente
27/02/2026, 16:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2026, 15:37
Por decisão judicial
28/08/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004096-36.2007.4.02.5104/RJ EXECUTADO: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA
ADVOGADO(A): LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO (OAB RJ206908)
ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO SILVA CASQUEIRO LEMOS (OAB RJ190119)
ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849)
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada vindo, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.
01/08/2025, 00:00
Mero expediente
31/07/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004096-36.2007.4.02.5104/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXECUTADO: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA
ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849)
ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO SILVA CASQUEIRO LEMOS (OAB RJ190119)
ADVOGADO(A): LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO (OAB RJ206908)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 233 - 01/07/2025 - Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06
Número: 00040963620074025104/TRF2
02/07/2025, 00:00
Recebimento
01/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO SILVA (OAB RJ190119) ADVOGADO(A): LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO (OAB RJ206908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004096-36.2007.4.02.5104/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004096-36.2007.4.02.5104/RJ EXECUTADO: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA
ADVOGADO(A): LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO (OAB RJ206908)
ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO SILVA CASQUEIRO LEMOS (OAB RJ190119)
ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849)
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada vindo, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.
01/08/2025, 00:00
Mero expediente
31/07/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004096-36.2007.4.02.5104/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXECUTADO: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA
ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849)
ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO SILVA CASQUEIRO LEMOS (OAB RJ190119)
ADVOGADO(A): LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO (OAB RJ206908)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 233 - 01/07/2025 - Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06
Número: 00040963620074025104/TRF2
02/07/2025, 00:00
Recebimento
01/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) ADVOGADO(A): CAMILA MACHADO SILVA (OAB RJ190119) ADVOGADO(A): LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO (OAB RJ206908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004096-36.2007.4.02.5104/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
12/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/10/2024, 15:22
Mero expediente
19/09/2024, 11:20
Petição (Apelação)
16/09/2024, 18:59
Ausência das condições da ação
13/09/2024, 13:49
Mero expediente
19/04/2024, 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024, 15:21
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)