Procedimento Comum Cível 5008001-86.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

FERNANDO LUIS SANTOS DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA

OAB/RJ 170563·CPF·Representa: Autor

ELAINE MARIA DA SILVA BRAZ

OAB/RJ 164545·CPF·Representa: Autor

ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA

OAB/RJ 170563·CPF·Representa: Réu

ELAINE MARIA DA SILVA BRAZ

OAB/RJ 164545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008001-86.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FERNANDO LUIS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ELAINE MARIA DA SILVA BRAZ (OAB RJ164545) ADVOGADO(A): ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA (OAB RJ170563) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos do art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas nem honorários advocatícios. Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se.

02/10/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

27/08/2025, 13:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

20/08/2025, 15:51

Incompetência

20/08/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008001-86.2025.4.02.5118 distribuido para 4ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 30/07/2025.

01/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/07/2025, 16:31

Documentos

•02/10/2025, 00:00

•01/08/2025, 00:00