Execução Fiscal 5022070-57.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

ARC TRANSPORTE & LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 17808

·

CPF

·

Representa: Réu

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022070-57.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: ARC TRANSPORTE & LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução. Custas pelo executado no valor de R$94,40. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

17/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022070-57.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: ARC TRANSPORTE & LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 24, inaugurando-se o prazo para oferecimento de embargos à execução. Decorrido, in albis, o prazo legal, abra-se vista dos autos ao exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça a competente Guia de Recolhimento da União – GRU para conversão em renda do valor bloqueado nos autos. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal, requisitando a conversão do saldo existente na conta n.º 0829.635.00027506-7 em renda a favor do exequente, procedendo-se ao recolhimento mediante utilização da referida guia. Confirmado o cumprimento da determinação, abra-se vista ao exequente no prazo de 10 (dez) dias, cabendo, se for o caso, requerer a extinção do feito.

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 13:50

Outras Decisões

08/11/2024, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2024, 16:00

Por decisão judicial

12/07/2024, 15:03

Mero expediente

11/07/2024, 19:13

Mero expediente

20/07/2023, 06:58

Distribuição (sorteio)

22/05/2023, 08:37

Documentos

•17/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 00:00