Apelação / Remessa Necessária 5040387-74.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA QUEIROZ CETTO

OAB/ES 013728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/04/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/04/2024, 19:01

Juntada de Petição

25/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/03/2024, 18:59

Decisão interlocutória

21/03/2024, 18:59

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

21/03/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/03/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

29/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/03/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:58

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/04/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/04/2024, 19:01

Juntada de Petição

25/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/03/2024, 18:59

Decisão interlocutória

21/03/2024, 18:59

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

21/03/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/03/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/02/2024, 14:32

Juntada de Petição

20/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/02/2024, 15:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/02/2024, 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/11/2023, 11:31

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

28/11/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49

27/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/11/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

08/11/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 17:59

Juntado(a)

05/10/2023, 15:36

Juntado(a)

05/10/2023, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/10/2023, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

12/09/2023, 09:24

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

06/09/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

04/09/2023, 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

04/09/2023, 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 24

04/09/2023, 12:35

Juntada de Petição

04/09/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/08/2023, 19:40

Juntada de certidão

31/08/2023, 19:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

31/08/2023, 19:09

Juntada de Petição

31/08/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/08/2023, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/08/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 17:08

Juntado(a)

18/08/2023, 12:51

Juntado(a)

18/08/2023, 12:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2023, 22:00

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

20/07/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

18/07/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

06/07/2023, 00:53

Juntada de certidão

06/07/2023, 00:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

04/07/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 14:30

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 15:36

EXTRATO DE ATA

•04/10/2023, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 19:40

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•16/08/2023, 22:00