Apelação Cível 0000909-51.2011.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.074,60

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

IRMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MONIQUE DE ANDRADE SILVA

OAB/RJ 127060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

06/10/2023, 09:38

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

06/10/2023, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2023, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 17:13

Juntado(a)

18/08/2023, 14:09

Juntado(a)

18/08/2023, 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2023, 22:00

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

06/10/2023, 09:38

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

06/10/2023, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•16/08/2023, 22:00

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2023, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

18/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023, 17:13

Juntado(a)

18/08/2023, 14:09

Juntado(a)

18/08/2023, 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2023, 22:00

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

20/07/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

19/07/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

14/07/2023, 14:28

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

12/07/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 13:34