Cumprimento de sentença 5000110-50.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000110-50.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: SONIA REGINA GERALDI ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917) ADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903) ADVOGADO(A): FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

30/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000110-50.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: SONIA REGINA GERALDI ADVOGADO(A): FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903) ADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457) ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 04/06/2025 - Juntado(a)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000110-50.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: SONIA REGINA GERALDI ADVOGADO(A): FERNANDA COUTINHO LARDOSA BRANT (OAB RJ255809) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA MARINHO (OAB RJ167903) ADVOGADO(A): DANIELE ALVES DE REZENDE (OAB RJ174457) ADVOGADO(A): RENATA FATIMA REZENDE DE ALMEIDA RAPOZO (OAB RJ161917) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora em 10 dias se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf Cumprido, prossiga-se a execução.

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 22:30

Mudança de Classe Processual

09/04/2025, 16:47

Mero expediente

09/04/2025, 15:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/04/2025, 15:13

Homologação de Transação

27/02/2025, 09:30

Mero expediente

23/01/2025, 14:24

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 14:53

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00