Recurso Especial 5009349-41.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5009349-41.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00024864/2026 - AgInt no REsp 2138513/RJ

11/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2026, 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 398494/2026

27/04/2026, 13:11

Protocolizada Petição 398494/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2026

27/04/2026, 12:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:39

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024864/2026 - AgInt no REsp 2138513/RJ

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72179/2026

04/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 72179/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 11:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 24864/2026 -

16/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24864/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

14/01/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2024, 18:00

—

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00024864/2026 - AgInt no REsp 2138513/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 398494/2026

Protocolizada Petição 398494/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024864/2026 - AgInt no REsp 2138513/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72179/2026

Protocolizada Petição 72179/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 24864/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24864/2026. Publicação prevista para 16/01/2026)

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