Agravo em Recurso Especial 5004934-15.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5004934-15.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 737318/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737318 - AgInt no AREsp 2669628 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:20

Conhecido o recurso de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00737318/2024 - AgInt no AREsp 2669628/RJ

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737318/2024 - AgInt no AREsp 2669628/RJ

07/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2024, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 737318/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 253.

23/10/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 737318/2024 -

29/08/2024, 05:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 13:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 737318/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737318 - AgInt no AREsp 2669628 - Publicação prevista para 02/12/2024

Conhecido o recurso de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00737318/2024 - AgInt no AREsp 2669628/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737318/2024 - AgInt no AREsp 2669628/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 737318/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 253.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 737318/2024 -

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