Apelação Cível 0016536-97.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 44.332,89

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GRUPO VIANA CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

29/09/2023, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

29/09/2023, 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

29/09/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

21/08/2023, 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2023, 22:31

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

20/07/2023, 18:56

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

29/09/2023, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

29/09/2023, 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

29/09/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•16/08/2023, 22:31

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

21/08/2023, 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2023, 22:31

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

20/07/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

20/07/2023, 18:50

Distribuído por prevenção - Número: 00388296120124025101/TRF2

03/08/2022, 14:29