Apelação Cível 0103223-50.2017.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.406.368,85

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

NEWPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001604-87.2011.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 19, 27

15/12/2023, 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

27/09/2023, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

27/09/2023, 18:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

10/08/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 01:01

Sentença confirmada - por unanimidade

08/08/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001604-87.2011.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 19, 27

15/12/2023, 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

27/09/2023, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

27/09/2023, 18:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 18:35

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 17:04

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

10/08/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/08/2023, 01:01

Sentença confirmada - por unanimidade

08/08/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/07/2023, 14:35

Juntado(a)

27/07/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2023, 19:15

Juntada de certidão

27/07/2023, 19:14

Juntada de certidão

27/07/2023, 19:12

Juntada de Petição

27/07/2023, 12:30

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

20/07/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

20/07/2023, 18:50

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 13:18