Recurso Especial 0043263-25.2014.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0043263-25.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 6791/2026 - AgInt no AgInt no

27/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0006791 - AgInt no AgInt no REsp 2139544 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00006791/2026 - AgInt no AgInt no REsp 2139544/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:34

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00006791/2026 - AgInt no AgInt no REsp 2139544/RJ

25/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102648/2026

10/02/2026, 20:51

Protocolizada Petição 102648/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 20:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/01/2026 Petição Nº 6791/2026 -

12/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 6791/2026. Publicação prevista para 12/01/2026)

08/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 6791/2026

08/01/2026, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 13:40

—

Partes do Processo(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 6791/2026 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0006791 - AgInt no AgInt no REsp 2139544 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00006791/2026 - AgInt no AgInt no REsp 2139544/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00006791/2026 - AgInt no AgInt no REsp 2139544/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102648/2026

Protocolizada Petição 102648/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/01/2026 Petição Nº 6791/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 6791/2026. Publicação prevista para 12/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 6791/2026

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