Apelação Cível 0179875-67.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.459,51

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUCIA BARBOSA ALVARES

CPF

Reu

PRDL CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

PAULO DINIZ DE SOUZA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

29/08/2023, 12:15

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023, 12:13

Juntada de certidão

21/08/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

21/08/2023, 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/08/2023, 22:31

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

20/07/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

20/07/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

27/06/2023, 18:27

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

29/08/2023, 12:15

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023, 12:13

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 16:54

EXTRATO DE ATA

•16/08/2023, 22:31

21/08/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

21/08/2023, 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/08/2023, 22:31

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

20/07/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

20/07/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

27/06/2023, 18:27

Juntada de certidão

27/06/2023, 18:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

26/06/2023, 20:05

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 15:46