Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000079-55.2010.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Colatina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

22/04/2026, 15:56

Ato ordinatório

27/10/2025, 17:46

Outras Decisões

24/09/2025, 14:05

Mero expediente

26/08/2025, 16:23

Mero expediente

31/07/2025, 15:08

Mero expediente

29/07/2025, 15:09

Ato ordinatório

25/06/2025, 15:46

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:11

Mero expediente

12/05/2025, 16:57

Mero expediente

10/12/2024, 16:23

Mero expediente

05/08/2024, 13:56

Outras Decisões

23/04/2024, 16:25

Reativação

23/04/2024, 13:56

Baixa Definitiva

14/12/2020, 17:58

Reativação

23/06/2020, 13:52

Todas as movimentações(23)

Mero expediente

22/04/2026, 15:56

Ato ordinatório

27/10/2025, 17:46

Outras Decisões

24/09/2025, 14:05

Mero expediente

26/08/2025, 16:23

Mero expediente

31/07/2025, 15:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

29/07/2025, 15:09

Ato ordinatório

25/06/2025, 15:46

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:11

Mero expediente

12/05/2025, 16:57

Mero expediente

10/12/2024, 16:23

Mero expediente

05/08/2024, 13:56

Outras Decisões

23/04/2024, 16:25

Reativação

23/04/2024, 13:56

Baixa Definitiva

14/12/2020, 17:58

Reativação

23/06/2020, 13:52

Baixa Definitiva

17/05/2019, 14:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/03/2019, 16:25

Recebimento

15/03/2019, 16:11

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2012, 15:14

Improcedência

19/12/2011, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2011, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/09/2010, 11:06

Distribuição (prevenção)

05/02/2010, 16:45