Apelação Cível 5013190-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 542.902,10

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

KYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO

OAB/RJ 140702·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

19/09/2023, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

19/09/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

22/08/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/08/2023, 23:59

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/08/2023, 16:16

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

08/08/2023, 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

02/08/2023, 13:48

Juntada de Petição

02/08/2023, 13:10

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

19/09/2023, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

19/09/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 16:16

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

22/08/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/08/2023, 23:59

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/08/2023, 16:16

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

08/08/2023, 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

02/08/2023, 13:48

Juntada de Petição

02/08/2023, 13:10

Juntado(a)

31/07/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2023, 18:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 17:59

Juntada de certidão

31/07/2023, 17:56

Juntada de Petição

31/07/2023, 15:53

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

20/07/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

20/07/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

05/07/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/07/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

22/06/2023, 09:29

Juntada de Petição

20/06/2023, 19:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

04/05/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/04/2023, 21:14

Juntado(a)

26/04/2023, 21:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

26/04/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 09:29