Apelação Cível 5115405-92.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ZANCHIN

OAB/RS 087410·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

29/09/2023, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023

29/09/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 09:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

28/09/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2023, 22:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/08/2023, 22:53

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2023, 23:12

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:12

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

29/09/2023, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023

29/09/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 22:53

EXTRATO DE ATA

•16/08/2023, 23:12

28/09/2023, 09:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

28/09/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2023, 22:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/08/2023, 22:53

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2023, 23:12

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

20/07/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

20/07/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

17/05/2022, 18:33

Juntada de certidão

17/05/2022, 18:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

12/05/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/04/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/04/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 12:40