Execução Fiscal 0012642-25.2012.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0012642-25.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

18/09/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015594-23.2024.4.02.9445/TRF (FIALHO, CANABRAVA, ANDRADE, SALLES ADVOGADOS)

31/08/2024, 01:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/07/2024, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500013983 processada no TRF2 com o no. 50155942320244029445/TRF (FIALHO, CANABRAVA, ANDRADE, SALLES ADVOGADOS)

03/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500013983

01/07/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

26/06/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

26/06/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 193

26/06/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

25/06/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

25/06/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500013983

24/06/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2024, 13:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752) ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0012642-25.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO

21/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015594-23.2024.4.02.9445/TRF (FIALHO, CANABRAVA, ANDRADE, SALLES ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500013983 processada no TRF2 com o no. 50155942320244029445/TRF (FIALHO, CANABRAVA, ANDRADE, SALLES ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500013983

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 193

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500013983

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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