Apelação Cível 5014315-12.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA RIO COTIA FALIDO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

18/07/2024, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

18/07/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2024, 15:17

Juntado(a)

20/06/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 12:53

Não conhecido o recurso

20/06/2024, 11:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

20/06/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

12/06/2024, 23:39

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

17/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

18/07/2024, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

18/07/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 14:31

21/06/2024, 15:17

Juntado(a)

20/06/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 12:53

Não conhecido o recurso

20/06/2024, 11:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

20/06/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

12/06/2024, 23:39

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

17/04/2024, 02:00

Juntado(a)

15/04/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

15/04/2024, 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

17/03/2024, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

06/03/2024, 16:27

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

06/03/2024, 16:23

Determinada a intimação

06/03/2024, 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

06/03/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

04/10/2023, 18:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

04/10/2023, 18:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/09/2023, 15:04

Determinada a intimação

26/09/2023, 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

26/09/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

29/08/2023, 14:22

Juntado(a)

29/08/2023, 14:20

Juntado(a)

16/08/2023, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntado(a) - 14/08/2023 14:21:19)

15/08/2023, 15:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/08/2023, 14:42

Determinada a intimação

25/07/2023, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

25/07/2023, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

24/07/2023, 18:03

Retirado de pauta

24/07/2023, 18:03

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

20/07/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

20/07/2023, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

27/05/2022, 12:27

Juntada de certidão

27/05/2022, 12:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

24/05/2022, 16:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:16

Juntada de Petição

12/04/2022, 12:54

Juntada de Petição

24/11/2020, 08:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

19/08/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

31/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/07/2020, 21:14

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:05