Apelação / Remessa Necessária 0166045-29.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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0166045-29.2017.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 303.085,31

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

03/03/2023, 10:20

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

03/03/2023, 10:20

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JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO LOPA SELLES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 022265•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/03/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/02/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/02/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

21/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

15/02/2023, 19:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/02/2023, 23:54

Juntada de Petição

14/02/2023, 18:32

Juntada de certidão

11/02/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2023, 00:17

Documentos

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 23:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 21:01

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 05:53

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 19:51

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 02:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 18:57

ACÓRDÃO

•09/03/2020, 15:06

EXTRATO DE ATA

•06/02/2020, 13:51

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