Execução Fiscal 5066010-63.2023.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

14/11/2024, 11:12

Transitado em Julgado

14/11/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 15:51

Juntada de Petição

19/09/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

19/07/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2024, 14:35

Determinada a intimação

03/07/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:15

Determinada a intimação

12/06/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/05/2024, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/05/2024, 15:45

Expedição de ofício

14/05/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/04/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/04/2024, 15:22

Decisão interlocutória de Mérito

08/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/02/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 06/02/2024

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 06/02/2024

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: PIRELLI PNEUS LTDA. EDITAL Nº 510011855463 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50660106320234025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra PIRELLI PNEUS LTDA. A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) PIRELLI PNEUS LTDA., CNPJ: 59179838005520, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/11/2023. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066010-63.2023.4.02.5101/RJ

08/11/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 11:08

Expedição de Edital - citação

06/11/2023, 19:43

Determinada a intimação

03/11/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 12:26

Juntado(a)

19/10/2023, 16:33

Juntada de certidão

22/09/2023, 16:11

Decisão interlocutória

22/09/2023, 16:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 16:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/09/2023

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/09/2023

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: PIRELLI PNEUS LTDA. EDITAL Nº 510010944686 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50660106320234025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra PIRELLI PNEUS LTDA. A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PIRELLI PNEUS LTDA., CNPJ: 59179838005520, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 421627, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$79.500,98(setenta e nove mil, quinhentos reais e noventa e oito centavos), em 08/06/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/07/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066010-63.2023.4.02.5101/RJ

24/07/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/07/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 12:09

Expedição de Edital - citação

19/07/2023, 20:36

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:39

Determinada a citação

19/07/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/07/2023, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023, 10:21

Expedição de mandado - RJRESSECMA

15/06/2023, 16:04

Determinada a citação

09/06/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 22:30

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(68)