Execução Fiscal 5085283-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.743.456,96
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
GIANEL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-89
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Reu
CLEISE SILVEIRA LUSQUINOS
CPF
259.***.***-15
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Reu
JOSE MANUEL LUSQUINOS DOMINGUEZ
CPF
190.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL
CPF
071.***.***-98
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA
CPF
023.***.***-07
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·
Representa: Autor
GILBERTO ELIAS GUTERRES
CPF
574.***.***-34
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·
Representa: Réu
URSULA DE SOUZA VAN ERVEN
CPF
085.***.***-83
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL
CPF
071.***.***-98
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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Representa: Autor
MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA
CPF
023.***.***-07
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Representa: Autor
GILBERTO ELIAS GUTERRES
CPF
574.***.***-34
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Representa: Réu
URSULA DE SOUZA VAN ERVEN
CPF
085.***.***-83
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Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/03/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/02/2024, 23:59
·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2024, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/02/2024, 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/02/2024, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024, 14:23
Determinada a intimação
16/02/2024, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/02/2024, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/02/2024, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/02/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/02/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024, 16:31
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/03/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/02/2024, 23:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2024, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/02/2024, 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/02/2024, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024, 14:23
Determinada a intimação
16/02/2024, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/02/2024, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/02/2024, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/02/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/02/2024, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024, 16:31
Juntado(a)
06/02/2024, 16:30
Decisão interlocutória
06/02/2024, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/09/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023, 18:16
Determinada a intimação
18/09/2023, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/09/2023, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2023, 14:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/09/2023, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/09/2023, 14:19
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/09/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
24/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
24/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIANEL CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: JOSE MANUEL LUSQUINOS DOMINGUEZ EXECUTADO: CLEISE SILVEIRA LUSQUINOS EDITAL Nº 510010943903 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOSE MANUEL LUSQUINOS DOMINGUEZ, CPF: 19084404734, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50852833320204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.743.456,96 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), atualizada até (04/12/2020 19:25:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042005079717, 7041901815212, 7042004998719, 7061700244867, 7061700244948 e 7041800134805, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/07/2023. Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085283-33.2020.4.02.5101/RJ
24/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023
21/07/2023, 13:20
Expedição de Edital - citação
19/07/2023, 16:16
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 15:11
Ato ordinatório praticado
17/05/2023, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/05/2023, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/05/2023, 18:50
Determinada a intimação
02/05/2023, 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/02/2023, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/02/2023, 15:39
Determinada a intimação
06/02/2023, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/02/2023, 12:18
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2022, 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2022, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 13:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
27/07/2022, 12:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
13/07/2022, 13:46
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33
11/07/2022, 19:07
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33
11/07/2022, 18:53
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 32
11/07/2022, 18:45
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32
11/07/2022, 18:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
29/06/2022, 13:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
29/06/2022, 13:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2022, 14:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2022, 14:44
Ato ordinatório praticado
23/05/2022, 14:40
Decisão interlocutória
12/05/2022, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2021, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2021, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021, 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
07/10/2021, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2021, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2021, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021, 14:05
Juntada de peças digitalizadas
05/10/2021, 14:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2021, 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2021, 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2021, 09:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2021, 14:44
Determinada a intimação
08/09/2021, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2021, 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2021, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021, 12:40
Determinada a intimação
17/06/2021, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021, 12:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/03/2021, 19:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/02/2021, 11:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2021, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020, 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020, 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020, 13:44
Determinada a citação
09/12/2020, 13:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020, 22:21
Distribuído por sorteio
04/12/2020, 19:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
16/02/2024, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2024, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2023, 18:16
ATO ORDINATÓRIO
•
19/07/2023, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
•
17/05/2023, 11:19
DESPACHO/DECISÃO
•
02/05/2023, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2023, 12:18
ATO ORDINATÓRIO
•
23/05/2022, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2022, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2021, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•
17/06/2021, 12:40
DESPACHO/DECISÃO
•
09/12/2020, 13:44