Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000892-48.2020.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000892-48.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000892-48.2020.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: JEFFERSON BISSOLI ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 06/08/2025 - Expedição de Alvará

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000892-48.2020.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: JEFFERSON BISSOLI ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 06/08/2025 - Expedição de Alvará

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000892-48.2020.4.02.5004/ES REQUERENTE: JEFFERSON BISSOLI ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO A liberação dos valores depositados mediante o ofício requisitório expedido nestes autos está condicionada à expedição de alvará. Nessas condições, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos. Confirmado o levantamento ou em havendo silêncio, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 13:44

Baixa Definitiva

21/02/2024, 14:58

Ato ordinatório

08/01/2024, 12:58

Por decisão judicial

01/12/2023, 13:44

Mero expediente

03/11/2023, 12:55

Mero expediente

27/09/2023, 12:54

Mero expediente

27/06/2023, 15:01

Mero expediente

26/04/2023, 16:14

Mudança de Classe Processual

31/03/2023, 14:49

Recebimento

13/03/2023, 16:17

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

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