Embargos à Execução Fiscal 0501794-34.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0501794-34.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 17:57

Despacho

08/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05017943420174025101

08/04/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ECOINVEST- DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO(A): THIAGO PELUSO ROSSI (OAB RJ149571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0501794-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

24/07/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 17:55

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

20/03/2021, 17:55

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

26/09/2018, 16:51

Certidão - Anotação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

26/09/2018, 16:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

14/09/2018, 14:52

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

14/09/2018, 12:31

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

14/09/2018, 06:32

Certidão - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

30/08/2018, 14:49

Juntada - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

29/08/2018, 19:31

Juntada - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

29/08/2018, 19:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2018, 12:31

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05017943420174025101

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

Certidão - Anotação - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

Certidão - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

Juntada - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

Juntada - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

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