Apelação Cível 0019585-49.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.533.474,99

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CEG RIO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA

OAB/RJ 121320·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRAGOAS DA SILVA

OAB/RJ 217402·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0515377-33.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 40

03/10/2023, 11:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

02/10/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

02/10/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/08/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/08/2023, 15:42

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0515377-33.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 40

03/10/2023, 11:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

02/10/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

02/10/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 13:16

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 15:16

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/08/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 13:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/08/2023, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2023, 15:16

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

14/07/2023, 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

14/07/2023, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2023, 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

13/07/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

11/02/2022, 12:20

Retirado de pauta

11/02/2022, 12:02

Lavrada Certidão

11/02/2022, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>

11/02/2022, 04:00

Juntada de Petição

04/02/2022, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

01/02/2022, 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

01/02/2022, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

01/02/2022, 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

01/02/2022, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 13:01

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

05/11/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/11/2020, 18:04

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

31/10/2020, 17:51

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 18:04