Apelação Cível 0042123-53.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.405.164,30

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

13/03/2023, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

13/03/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/03/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/03/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/03/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/03/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

01/03/2023, 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 20:22

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09

09/02/2023, 14:02

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

26/01/2023, 16:29

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

13/03/2023, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

13/03/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/03/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/03/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:24

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 20:22

02/03/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/03/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

01/03/2023, 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 20:22

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09

09/02/2023, 14:02

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

26/01/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

25/01/2023, 18:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

09/01/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/12/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/12/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/12/2022, 17:38

Juntada de certidão

19/12/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/12/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/12/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/12/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

12/12/2022, 12:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09

14/10/2022, 11:06

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/09/2022, 00:41

Juntada de Petição

31/08/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

31/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/08/2022, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

19/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

18/08/2022, 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

18/08/2022, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2022, 19:30

Juntado(a)

17/08/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

16/08/2022, 17:32

Determinada a intimação

16/08/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2022, 16:20

Juntado(a)

26/07/2022, 15:46

Juntada de certidão

26/07/2022, 11:28

Retirado de pauta

25/07/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/07/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/07/2022, 18:23

Determinada a intimação

25/07/2022, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

25/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08

22/07/2022, 12:52

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

22/07/2022, 12:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

21/07/2022, 19:33

Juntada de Petição

21/07/2022, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

20/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

19/07/2022, 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

19/07/2022, 20:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP

18/07/2022, 12:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09

14/07/2022, 14:04

Juntado(a)

14/07/2022, 14:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP

14/07/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB08

13/07/2022, 17:35

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:07

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/07/2022, 13:40

Juntada de Petição

12/07/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/07/2022, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

27/06/2022, 17:21

Juntada de Petição

27/06/2022, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntado(a) - 24/06/2022 18:10:01)

24/06/2022, 18:10

Juntado(a)

24/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/06/2022, 13:56

Determinada a intimação

24/06/2022, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

24/06/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

24/06/2022, 11:44

Juntada de Petição

24/06/2022, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

23/06/2022, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

23/06/2022, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2022, 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

22/06/2022, 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

20/06/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

13/06/2022, 11:19

Juntado(a)

13/06/2022, 11:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

11/06/2022, 00:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 11/06/2022 00:34:21)

11/06/2022, 00:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

11/06/2022, 00:34

Distribuído por prevenção - Número: 01839721320144025101/TRF2

10/06/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 12:55

EXTRATO DE ATA

•07/09/2022, 00:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 13:44