Execução Fiscal 5038356-38.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5038356-38.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANDRE LUIS ALMEIDA DE SOUZA EDITAL Nº 510011977651 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50383563820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ANDRE LUIS ALMEIDA DE SOUZA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ANDRE LUIS ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 06567548851, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2023. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038356-38.2022.4.02.5101/RJ

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANDRE LUIS ALMEIDA DE SOUZA EDITAL Nº 510010937169 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50383563820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ANDRE LUIS ALMEIDA DE SOUZA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANDRE LUIS ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 06567548851, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411169224202217, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40060086362215, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$8.105,00(oito mil e cento e cinco reais), em 23/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/07/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038356-38.2022.4.02.5101/RJ

24/07/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089922720244020000/TRF2

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089922720244020000/TRF2

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089922720244020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 50089922720244020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Decisão interlocutória de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

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