Execução Fiscal 5064159-91.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/09/2020
Valor da Causa
R$ 12.600,07
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ
CNPJ
34.***.***.0001-80
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Autor
LBR 2008 COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO
OAB/RJ 126338
·
CPF
085.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
ALMIR FERREIRA JUNIOR
OAB/RJ 077417
·
CPF
891.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 178478
·
CPF
068.***.***-48
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·
Representa: Autor
KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO
OAB/RJ 125327
·
CPF
052.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Autor
REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA
OAB/RJ 080573
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/02/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/12/2023, 23:59
·
CPF
979.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023, 13:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2023, 13:03
Juntado(a)
15/12/2023, 13:41
Decisão interlocutória
12/12/2023, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/10/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023, 16:38
Determinada a intimação
16/10/2023, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/09/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/09/2023, 03:00
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/02/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023, 13:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2023, 13:03
Juntado(a)
15/12/2023, 13:41
Decisão interlocutória
12/12/2023, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/10/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023, 16:38
Determinada a intimação
16/10/2023, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/09/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/09/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
24/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
24/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: LBR 2008 COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA EDITAL Nº 510010937006 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50641599120204025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ contra LBR 2008 COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LBR 2008 COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 09644400000104, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 2016302394, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2/2017, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$10.697,32(dez mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), em 17/09/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/07/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064159-91.2020.4.02.5101/RJ
24/07/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/07/2023, 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023
21/07/2023, 14:00
Expedição de Edital - citação
19/07/2023, 12:37
Juntada de certidão
18/07/2023, 18:52
Determinada a citação
05/07/2023, 22:49
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/01/2023, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/01/2023, 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023, 18:43
Decisão interlocutória
13/01/2023, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/09/2022, 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2022, 23:59
Determinada a intimação
16/08/2022, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022, 14:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50641599120204025101
08/08/2022, 15:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
25/04/2022, 16:07
Decisão interlocutória
18/04/2022, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2022, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022, 12:15
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
16/03/2022, 15:15
Conclusos para julgamento
14/03/2022, 19:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2022, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2021, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021, 15:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/10/2021, 15:18
Despacho
06/10/2021, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021, 17:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/10/2021, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021, 19:35
Ato ordinatório praticado
09/09/2021, 19:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2021, 17:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021, 18:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2021, 16:26
Despacho
19/08/2021, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021, 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2021, 06:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2021, 13:06
Despacho
17/06/2021, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021, 12:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2021, 06:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/04/2021, 12:18
Despacho
15/04/2021, 22:42
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021, 16:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021, 06:19
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/02/2021, 19:24
Decisão interlocutória
12/02/2021, 18:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021, 11:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/10/2020, 09:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2020, 14:25
Expedição de mandado
18/09/2020, 13:08
Despacho
18/09/2020, 09:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020, 09:37
Distribuído por sorteio
17/09/2020, 09:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2023, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•
16/10/2023, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2023, 22:49
DESPACHO/DECISÃO
•
13/01/2023, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•
16/08/2022, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•
18/04/2022, 16:42
SENTENÇA
•
16/03/2022, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•
06/10/2021, 15:53
ATO ORDINATÓRIO
•
09/09/2021, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
•
19/08/2021, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•
17/06/2021, 19:11
DESPACHO/DECISÃO
•
15/04/2021, 22:42
DESPACHO/DECISÃO
•
12/02/2021, 18:31
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2020, 09:49