Execução Fiscal 5012473-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 4.136,62
Órgão julgador
Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ
CNPJ
33.***.***.0001-78
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Autor
MARCELO DUARTE BARRETO
CPF
087.***.***-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/03/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 11:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/02/2024, 11:03
Juntado(a)
07/02/2024, 11:03
Decisão interlocutória
06/02/2024, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 12:15
Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/02/2024, 09:07
Decisão interlocutória
30/01/2024, 19:55
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024, 14:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:03
Juntado(a)
29/01/2024, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/01/2024, 23:59
Decisão interlocutória
20/01/2024, 08:00
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Todas as movimentações
(78)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/03/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 11:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/02/2024, 11:03
Juntado(a)
07/02/2024, 11:03
Decisão interlocutória
06/02/2024, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 12:15
Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/02/2024, 09:07
Decisão interlocutória
30/01/2024, 19:55
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024, 14:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:03
Juntado(a)
29/01/2024, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/01/2024, 23:59
Decisão interlocutória
20/01/2024, 08:00
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024, 14:56
Juntada de Petição
19/01/2024, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024, 15:58
Decisão interlocutória
18/01/2024, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024, 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2024, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/12/2023, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/12/2023, 16:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2023, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/11/2023, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2023, 22:12
Decisão interlocutória
30/10/2023, 22:12
Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023, 17:28
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023, 17:21
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
24/10/2023, 19:02
Juntada de Petição
24/10/2023, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 12:52
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/10/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/09/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
24/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
24/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 908364478323. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARCELO DUARTE BARRETO EDITAL Nº 510010961133 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50124735520234025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MARCELO DUARTE BARRETO, CPF: 08713211730, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 4854/2019 13884/2022. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): MARCELO DUARTE BARRETO, CPF: 08713211730 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 21/07/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 908364478323 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012473-55.2023.4.02.5101/RJ
24/07/2023, 00:00
Intimação por Edital
21/07/2023, 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023
21/07/2023, 15:52
Expedição de Edital - intimação
21/07/2023, 15:16
Determinada a intimação
20/07/2023, 08:02
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 15:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
14/07/2023, 03:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/06/2023, 01:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
07/06/2023, 18:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/06/2023, 17:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023, 21:35
Juntado(a)
30/05/2023, 13:26
Juntado(a)
17/05/2023, 12:30
Decisão interlocutória
14/05/2023, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023, 11:53
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023, 15:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023, 01:10
Intimado em Secretaria
02/05/2023, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023, 01:02
Juntado(a)
24/04/2023, 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/04/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2023, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/03/2023, 18:46
Determinada a citação
23/03/2023, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 10:17
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 16:00
Juntada de certidão
22/03/2023, 16:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,68 em 08/03/2023 Número de referência: 1021500
22/03/2023, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023, 23:59
Determinada a intimação
28/02/2023, 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2023, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023, 12:09
Distribuído por sorteio
27/02/2023, 08:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2024, 13:20
DESPACHO/DECISÃO
•
30/01/2024, 19:55
DESPACHO/DECISÃO
•
20/01/2024, 08:00
DESPACHO/DECISÃO
•
18/01/2024, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•
30/10/2023, 22:12
DESPACHO/DECISÃO
•
20/07/2023, 08:02
DESPACHO/DECISÃO
•
14/05/2023, 14:18
ATO ORDINATÓRIO
•
04/05/2023, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•
23/03/2023, 10:17
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2023, 12:45