Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000800-75.2022.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EVANIRA CANDIDO MADEIRA (Curador)
ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940)
EXEQUENTE: EVERALDO DE ANDRADE CANDIDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, em razão da liquidação do débito noticiada nos autos, julgo EXTINTO o presente processo com base no art. 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil.
01/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/07/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000800-75.2022.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EVANIRA CANDIDO MADEIRA (Curador)
ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940)
EXEQUENTE: EVERALDO DE ANDRADE CANDIDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000800-75.2022.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EVANIRA CANDIDO MADEIRA (Curador)
ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940)
EXEQUENTE: EVERALDO DE ANDRADE CANDIDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 16/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Outras Decisões
13/05/2025, 19:42
Outras Decisões
23/01/2025, 16:39
Outras Decisões
10/10/2024, 19:50
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/10/2024, 18:23
Outras Decisões
25/09/2024, 19:52
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/09/2024, 14:18
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000800-75.2022.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EVANIRA CANDIDO MADEIRA (Curador)
ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940)
EXEQUENTE: EVERALDO DE ANDRADE CANDIDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000800-75.2022.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO
REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: EVANIRA CANDIDO MADEIRA (Curador)
ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940)
EXEQUENTE: EVERALDO DE ANDRADE CANDIDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 16/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025, 00:00
Outras Decisões
13/05/2025, 19:42
Outras Decisões
23/01/2025, 16:39
Outras Decisões
10/10/2024, 19:50
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/10/2024, 18:23
Outras Decisões
25/09/2024, 19:52
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/09/2024, 14:18
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/07/2024, 13:22
Outras Decisões
28/06/2024, 14:43
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/06/2024, 21:20
Outras Decisões
19/06/2024, 13:58
Recebimento
18/06/2024, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: EVERALDO DE ANDRADE CANDIDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: EVANIRA CANDIDO MADEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000800-75.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO