Apelação Cível 0527264-87.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.815,28

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SAUDE ,BELEZA , ESTETICA E VOCE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

WALTER PINHEIRO NEVES

OAB/RJ 060816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

02/10/2023, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

02/10/2023, 13:58

Lavrada Certidão

02/10/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2023, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/08/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/08/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

07/08/2023, 16:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/08/2023, 17:41

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP

04/08/2023, 17:20

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

02/10/2023, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

02/10/2023, 13:58

Lavrada Certidão

02/10/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2023, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 16:18

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 15:16

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/08/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/08/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

07/08/2023, 16:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/08/2023, 17:41

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP

04/08/2023, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12

04/08/2023, 12:24

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

04/08/2023, 12:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/08/2023, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2023, 15:16

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

14/07/2023, 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

14/07/2023, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2023, 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

13/07/2023, 15:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12

16/02/2022, 12:10

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

16/02/2022, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 11:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

15/02/2022, 18:57

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP

15/02/2022, 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

15/02/2022, 18:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/02/2022, 17:22

Lavrada Certidão

07/02/2022, 12:23

Lavrada Certidão

28/01/2022, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

28/01/2022, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

16/12/2021, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

15/12/2021, 10:34

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 14:25