Procedimento Comum Cível 5019271-95.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ENEDINA DE SOUZA SILVA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MOREIRA DA COSTA NETO

OAB/RJ 74636·CPF·Representa: Autor

PAULO MOREIRA DA COSTA NETO

OAB/RJ 074636·CPF·Representa: Autor

PAULO MOREIRA DA COSTA NETO

OAB/RJ 74636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5019271-95.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/07/2026.

16/07/2026, 00:00

Petição (Apelação)

16/04/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019271-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ENEDINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): PAULO MOREIRA DA COSTA NETO (OAB RJ074636) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a Autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa. Intimem-se. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2ª Região.

20/03/2026, 00:00

Improcedência

19/03/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019271-95.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AUTOR: ENEDINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): PAULO MOREIRA DA COSTA NETO (OAB RJ074636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 30/07/2025 - PETIÇÃO

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 12:44

Julgamento em Diligência

24/03/2025, 13:56

Antecipação de tutela

11/09/2024, 14:08

Mero expediente

07/08/2024, 12:00

Mero expediente

26/06/2024, 11:59

Mero expediente

06/05/2024, 13:38

Gratuidade da Justiça

01/04/2024, 16:09

Mudança de Classe Processual (Contestação)

01/04/2024, 15:54

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 14:42

Documentos

•16/07/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00