Execução Fiscal 5058277-46.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 79.300,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ZM RODAS E PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

SANDRO PAIVA BESSA JUSTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/03/2025, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/03/2025, 08:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/03/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/03/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/02/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/02/2025, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2025, 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2025, 20:19

Decisão interlocutória

26/02/2025, 20:19

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 16:24

Todas as movimentações(103)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/03/2025, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/03/2025, 08:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:53

19/03/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/03/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/02/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/02/2025, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2025, 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2025, 20:19

Decisão interlocutória

26/02/2025, 20:19

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 14:03

Juntada de certidão

23/01/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/01/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/01/2025, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 77

20/11/2024, 23:36

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 76

11/11/2024, 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

11/11/2024, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

09/10/2024, 00:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

09/10/2024, 00:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/10/2024, 12:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/10/2024, 12:16

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/09/2024, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

29/07/2024, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024, 13:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/06/2024, 19:07

Juntado(a)

27/06/2024, 13:42

Juntado(a)

27/06/2024, 13:36

Juntado(a)

17/06/2024, 15:09

Decisão interlocutória

06/06/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/05/2024, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

30/04/2024, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

10/04/2024, 12:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/04/2024, 18:56

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

27/03/2024, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

28/02/2024, 13:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/02/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/02/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/02/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:33

Decisão interlocutória

21/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/01/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/01/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2024, 12:18

Indeferido o pedido

20/01/2024, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2024, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/01/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/01/2024, 18:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2024, 15:04

Indeferido o pedido

09/01/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 14:02

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/10/2023, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/10/2023, 00:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 10:47

Juntado(a)

10/10/2023, 10:44

Juntado(a)

03/10/2023, 11:13

Decisão interlocutória

22/09/2023, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/09/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/09/2023, 18:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 587815121723. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZM RODAS E PNEUS LTDA EDITAL Nº 510010961073 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50582774620234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ZM RODAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 21557790000180, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 79.300,21 (setenta e nove mil, trezentos reais e vinte e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ZM RODAS E PNEUS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 21/07/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 587815121723 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058277-46.2023.4.02.5101/RJ

24/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

21/07/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 16:12

Expedição de Edital - citação

21/07/2023, 15:16

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:38

Decisão interlocutória

06/07/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2023, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/07/2023, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/07/2023, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

07/06/2023, 13:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/06/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 17:40

Determinada a citação

21/05/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:13

PETIÇÃO

•22/02/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2024, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2023, 21:08