Execução Fiscal 5058277-46.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 79.300,21
Órgão julgador
Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ZM RODAS E PNEUS LTDA
CNPJ
21.***.***.0001-80
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Reu
SANDRO PAIVA BESSA JUSTO
CPF
059.***.***-89
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Reu
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025, 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025, 08:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/03/2025, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/03/2025, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025, 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025, 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025, 20:19
Decisão interlocutória
26/02/2025, 20:19
Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025, 16:24
Ver todas as movimentações (103)
Todas as movimentações
(103)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025, 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025, 08:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/03/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/03/2025, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/03/2025, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025, 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025, 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025, 20:19
Decisão interlocutória
26/02/2025, 20:19
Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 14:03
Juntada de certidão
23/01/2025, 15:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/01/2025, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/01/2025, 13:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:27
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 77
20/11/2024, 23:36
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 76
11/11/2024, 17:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
11/11/2024, 17:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
09/10/2024, 00:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
09/10/2024, 00:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2024, 12:17
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2024, 12:16
Juntada de certidão
03/09/2024, 12:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/09/2024, 01:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
29/07/2024, 19:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
03/07/2024, 13:49
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2024, 19:07
Juntado(a)
27/06/2024, 13:42
Juntado(a)
27/06/2024, 13:36
Juntado(a)
17/06/2024, 15:09
Decisão interlocutória
06/06/2024, 18:53
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/05/2024, 01:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024, 12:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
10/04/2024, 12:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2024, 18:56
Juntada de certidão
03/04/2024, 15:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
27/03/2024, 16:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
28/02/2024, 13:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2024, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/02/2024, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/02/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 16:33
Decisão interlocutória
21/02/2024, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024, 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2024, 06:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/01/2024, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/01/2024, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/01/2024, 12:18
Indeferido o pedido
20/01/2024, 08:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2024, 08:00
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024, 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2024, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/01/2024, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2024, 18:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/01/2024, 15:04
Indeferido o pedido
09/01/2024, 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024, 11:02
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023, 14:02
Juntada de Petição
15/12/2023, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023, 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023, 00:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/10/2023, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 10:47
Juntado(a)
10/10/2023, 10:44
Juntado(a)
03/10/2023, 11:13
Decisão interlocutória
22/09/2023, 20:22
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023, 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/09/2023, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/09/2023, 18:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/09/2023, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 14:20
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/09/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
24/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
24/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 587815121723. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZM RODAS E PNEUS LTDA EDITAL Nº 510010961073 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50582774620234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ZM RODAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 21557790000180, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 79.300,21 (setenta e nove mil, trezentos reais e vinte e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ZM RODAS E PNEUS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 21/07/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 587815121723 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058277-46.2023.4.02.5101/RJ
24/07/2023, 00:00
Intimação por Edital
21/07/2023, 16:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023
21/07/2023, 16:12
Expedição de Edital - citação
21/07/2023, 15:16
Juntada de certidão
21/07/2023, 11:38
Decisão interlocutória
06/07/2023, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023, 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023, 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023, 14:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/06/2023, 13:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2023, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023, 17:40
Determinada a citação
21/05/2023, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023, 21:08
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 15:21
Distribuído por sorteio
18/05/2023, 13:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/02/2025, 20:19
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2024, 18:53
PETIÇÃO
•
22/02/2024, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•
21/02/2024, 16:33
DESPACHO/DECISÃO
•
20/01/2024, 08:00
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2024, 11:02
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2023, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
•
06/07/2023, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•
21/05/2023, 21:08