Execução Fiscal 5064722-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 9.012,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

ALINE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:29

Transitado em Julgado

20/09/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/09/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/09/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/09/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 10:29

Juntada de Petição

01/11/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/10/2023, 01:06

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:29

Transitado em Julgado

20/09/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/09/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2025, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 10:29

10/09/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/09/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/09/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 10:29

Juntada de Petição

01/11/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2023, 11:20

Juntado(a)

27/09/2023, 11:20

Decisão interlocutória

19/09/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 09:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/09/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/09/2023, 19:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 781628725123. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ALINE SOUZA DOS SANTOS EDITAL Nº 510010963640 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50647228020234025101 movida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, em face de ALINE SOUZA DOS SANTOS, CPF: 14513532785, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 9.012,00 (nove mil e doze reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411396042202306.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ALINE SOUZA DOS SANTOS para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 21/07/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 781628725123 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064722-80.2023.4.02.5101/RJ

24/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

21/07/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 16:16

Expedição de Edital - citação

21/07/2023, 15:16

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/06/2023, 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2023, 17:51

Determinada a citação

05/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:16