Cumprimento de sentença 5078833-11.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 44.335,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCELO BARROS DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

27/02/2026, 11:56

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/02/2026, 11:56

Juntada de Petição

20/01/2026, 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2025, 06:15

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

13/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

04/07/2024, 03:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/06/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

26/06/2024, 01:07

Despacho

25/06/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 18:17

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

27/02/2026, 11:56

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/02/2026, 11:56

Juntada de Petição

20/01/2026, 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/07/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 16:33

28/06/2025, 06:15

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

13/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

04/07/2024, 03:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/06/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

26/06/2024, 01:07

Despacho

25/06/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 17:46

Juntada de Petição

25/06/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/06/2024, 07:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

15/06/2024, 03:06

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/06/2024, 08:13

Decisão interlocutória

06/06/2024, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

01/05/2024, 01:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

19/04/2024, 03:09

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/04/2024, 11:49

Juntado(a)

10/04/2024, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2024, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2024, 14:19

Decisão interlocutória

10/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

10/04/2024, 01:05

Juntada de Petição

09/04/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/04/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 18:43

Despacho

01/04/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

27/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

15/03/2024, 01:07

Juntada de Petição

14/03/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/03/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:07

Intimação em Secretaria

05/03/2024, 13:07

Intimação em Secretaria

05/03/2024, 13:07

Intimação em Secretaria

05/03/2024, 13:07

Juntado(a)

23/02/2024, 12:58

Juntado(a)

20/02/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

23/01/2024, 01:03

Juntada de Petição

18/12/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/12/2023, 12:13

Despacho

04/12/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

10/10/2023, 01:06

Juntada de Petição

26/09/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/09/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 09:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARCELO BARROS DE BRITO EDITAL Nº 510010128497 intimaçãoPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: MARCELO BARROS DE BRITO, CPF: 02715623747 FINALIDADE: Intimação para efetuar o pagamento da dívida correspondente ao montante de R$ 119.320,88(cento e dezenove mil, trezentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), atualizada até 04/2023, relativa ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, promovido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com os devidos acréscimos legais e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor da dívida, nos termos do art. 523, do CPC. Prazo: 15(quinze) dias. ASSUNTOS: Contratos Bancários ADVERTÊNCIAS:a) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%(dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, prosseguindo a execução com os atos de penhora e expropriação (CPC, art. 523, §3º).e) As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346); ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078833-11.2019.4.02.5101/RJ

24/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

21/07/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

24/05/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

12/04/2023, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/04/2023, 01:03

Juntada de Petição

10/04/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/03/2023, 10:31

Decisão interlocutória

15/03/2023, 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2023, 00:18

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/02/2023, 01:05

Juntada de Petição

23/02/2023, 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/01/2023, 07:01

Decisão interlocutória

19/01/2023, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/10/2022, 05:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2022, 06:15

Juntada de Petição

11/08/2022, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/08/2022, 01:22

Juntada de Petição

03/08/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

30/07/2022, 01:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/07/2022, 10:33

Decisão interlocutória

20/07/2022, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 07:36

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

20/07/2022, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/07/2022, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/05/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 23:05

Julgado procedente o pedido

09/05/2022, 23:05

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/09/2021, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/08/2021, 01:53

Juntada de Petição

17/08/2021, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/08/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 20:38

Decisão interlocutória

09/08/2021, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2021, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2021, 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2021, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/04/2021, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 03:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 04:09

Juntada de Petição

25/03/2021, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/03/2021, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2021, 04:36

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/03/2021, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/03/2021, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2021, 14:37

Remessa Externa - RJRIO14 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

27/02/2021, 14:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

27/02/2021, 03:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 06:11

Disponibilização de Edital - no dia 01/12/2020

02/12/2020, 02:01

Intimação por Edital

30/11/2020, 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/12/2020

30/11/2020, 19:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

06/11/2020, 21:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

04/11/2020, 04:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

26/10/2020, 00:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 01:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2020, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/10/2020, 07:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/10/2020, 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2020, 00:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2020, 05:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 10:14

Juntada de Petição

19/05/2020, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 03:11

Juntada de Petição

27/04/2020, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/03/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2020, 14:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/03/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 18:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

18/03/2020, 03:37

Juntada de Petição

16/03/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/03/2020, 13:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/03/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 14:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Expedição de mandado de citação - 08/11/2019 15:47:20)

17/02/2020, 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

12/01/2020, 20:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

03/12/2019, 13:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/11/2019, 11:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/11/2019, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:32

SENTENÇA

•09/05/2022, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 04:36

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:32

SENTENÇA

•09/05/2022, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 04:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 15:47