Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009103-28.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009103-28.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009103-28.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: ISAC DE SOUZA DOMINGUES ADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009103-28.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: ISAC DE SOUZA DOMINGUES ADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009103-28.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ISAC DE SOUZA DOMINGUES ADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 11:06

Mudança de Classe Processual

15/05/2025, 11:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/05/2025, 10:10

Homologação de Transação

25/04/2025, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2025, 06:15

Por decisão judicial

15/12/2024, 17:11

Antecipação de tutela

27/11/2024, 15:55

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:19

Distribuição (sorteio)

18/11/2024, 14:44

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00