Procedimento Comum Cível 5047720-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO ALFEU FEITOSA DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Autor

RITA CASSIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/RJ 201082·CPF·Representa: Autor

PAMELA DE ASSIS PESSANHA

OAB/RJ 224410·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Réu

RITA CASSIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/RJ 201082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Autor

RITA CASSIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/RJ 201082·CPF·Representa: Autor

PAMELA DE ASSIS PESSANHA

OAB/RJ 224410·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Réu

RITA CASSIA OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/RJ 201082·CPF·Representa: Réu

PAMELA DE ASSIS PESSANHA

OAB/RJ 224410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047720-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO ALFEU FEITOSA DE AGUIAR ADVOGADO(A): RITA CASSIA OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ201082) ADVOGADO(A): PAMELA DE ASSIS PESSANHA (OAB RJ224410) RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento nº 50154194020244020000, prossiga-se no cumprimento da decisão do Evento 22, conforme trecho adiante transcrito: "Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Justiça Comum Estadual do Rio de Janeiro. P. I.".

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2025, 13:26

Por decisão judicial

17/03/2025, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2025, 06:15

Por decisão judicial

12/11/2024, 14:55

Mero expediente

12/11/2024, 14:45

Incompetência

25/09/2024, 15:19

Ato ordinatório

10/09/2024, 12:48

Outras Decisões

17/07/2024, 17:14

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

17/07/2024, 15:33

Distribuição (sorteio)

10/07/2024, 22:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 00:00