Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2024, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0205849 - AgInt no REsp 2101852 - Publicação prevista para 24/06/2024
21/06/2024, 16:50
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00205849/2024 - AgInt no REsp 2101852/RJ
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)
10/06/2024, 18:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024
28/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2024, 18:19
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205849/2024 - AgInt no REsp 2101852/RJ
27/05/2024, 16:58
Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00205849/2024
14/05/2024, 06:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)
07/05/2024, 16:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024
02/05/2024, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/04/2024, 19:45
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205849/2024 - AgInt no REsp 2101852/RJ
30/04/2024, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
12/04/2024, 11:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 267602/2024
10/04/2024, 07:26
Protocolizada Petição 267602/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024
09/04/2024, 17:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 205849/2024 -
19/03/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/03/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 205849/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)
18/03/2024, 13:45
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1548 teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, e a petição n. 205849/2024 (AgInt) foi protocolizada em 18/03/2024.
18/03/2024, 13:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 205849/2024
18/03/2024, 13:21
Protocolizada Petição 205849/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024
18/03/2024, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228294/2023
21/12/2023, 08:11
Protocolizada Petição 1228294/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023
21/12/2023, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023
19/12/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2023, 21:51
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
18/12/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023
18/12/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
20/10/2023, 08:19
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
20/10/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO