Embargos Infringentes 0008444-48.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos InfringentesContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosEmbargos Infringentes

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

14/10/2024, 18:28

Recebimento

14/10/2024, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 12:46

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

08/08/2022, 16:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2022, 19:05

Petição (Embargos de declaração)

29/11/2021, 15:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/11/2021, 13:10

Reativação

07/08/2020, 18:40

Baixa Definitiva

21/11/2017, 18:08

Procedência

04/05/2010, 19:00

Distribuição (sorteio)

28/06/2005, 18:47

Documentos

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