5115449-14.2021.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012714-97.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 36

21/09/2023, 16:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

21/09/2023, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/08/2023, 18:02

Juntada de Petição

31/07/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 19:19

Recurso Especial não admitido

28/07/2023, 15:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:54

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

02/05/2023, 13:37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/07/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 20:57

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 17:59

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:20