Cumprimento de sentença 5082084-32.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA APARECIDA FERNANDES SALERNO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIENE MARIA DA CONCEICAO SOUSA

OAB/RJ 133926·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079122-81.2023.4.02.9666/TRF (ADRIENE MARIA DA CONCEICAO SOUSA)

30/11/2023, 17:32

Baixa Definitiva

23/10/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2023, 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046956 processada no TRF2 com o no. 50791228120234029666/TRF (ADRIENE MARIA DA CONCEICAO SOUSA)

07/10/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510046956

03/10/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2023, 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510046956

15/09/2023, 17:00

Determinado o Arquivamento

13/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 12:38

Todas as movimentações(77)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079122-81.2023.4.02.9666/TRF (ADRIENE MARIA DA CONCEICAO SOUSA)

30/11/2023, 17:32

Baixa Definitiva

23/10/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:50

09/10/2023, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2023, 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046956 processada no TRF2 com o no. 50791228120234029666/TRF (ADRIENE MARIA DA CONCEICAO SOUSA)

07/10/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510046956

03/10/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2023, 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510046956

15/09/2023, 17:00

Determinado o Arquivamento

13/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/09/2023, 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

13/09/2023, 10:51

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

13/09/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

13/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/08/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/08/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA FERNANDES SALERNO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DA CONCEICAO SOUSA (OAB RJ133926) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5082084-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

24/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139

21/07/2023, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/07/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 13:33

Determinada a intimação

18/07/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

25/05/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/05/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/03/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/02/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

08/01/2023, 23:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/11/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/11/2022, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

15/11/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/11/2022, 01:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/11/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2022, 11:25

Juntada de Petição

08/11/2022, 17:16

Juntada de Petição

08/11/2022, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

07/11/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2022, 23:59

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

03/11/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 23:46

Concedida a tutela provisória

25/10/2022, 23:46

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2022, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 17:08

Alterado o assunto processual

24/10/2022, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE08S)

24/10/2022, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:11

Declarada incompetência

24/10/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:08

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 15:58

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 16:41

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 12:17

SENTENÇA

•15/02/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 23:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:11